TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

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Para poder continuar a utilizar o nosso website é necessário que concorde com os nossos termos de utilização e o acordo de protecção de dados (RGPD).
 

VISÃO GERAL

Este Website é operado por Rui Miguel Gouveia Pais, ENI, detentor das marcas Oqopo e Riscos. Em todo o Website e particularmente neste documento, os termos "nós", e "nosso", assim como as menções a qualquer uma das nossas marcas Oqopo ou Riscos, referem-se Rui Miguel Gouveia Pais. Oferecemos este Website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste Website para você, o utilizador/visitante, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao visitar o nosso Website e/ou realizar uma encomenda, você envolve-se no nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referenciadas e/ou disponibilizadas por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores/visitantes do Website, incluindo, sem limitação, utilizadores/visitantes que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso Website. Ao aceder ou usar qualquer parte do Website, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao Website, nem usar nenhum serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja online atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso Website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja online está hospedada na Ecwid - que nos fornece a plataforma de e-commerce online e nos permite vender os nossos produtos e serviços para você.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem é de maioridade em Portugal (mais de 18 anos), ou que tem a maioridade no estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este Website.

Você não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e envolver: (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no Website através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou de outra forma afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste Website não forem precisas, completas ou atuais. O material deste Website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste Website é por sua conta e risco.

Este Website pode conter certas informações históricas. A informação histórica, não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Nós reservamos-nos o direito de modificar o conteúdo deste Website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso Website. Você concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações do nosso Website.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que estão apresentados na loja online. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Nós reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso-a-caso. Nós reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Nós reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Website é nula onde for proibida.

Nós garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, e que quaisquer erros nos produtos, serviços e informações serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAMENTO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Nós reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser colocadas por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra e a conta de todas as compras feitas na nossa loja online. Você concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com você, conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Política de Devolução.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos controle ou acesso.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do Website é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do Website (incluindo a exclusão de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste Website podem direccioná-lo(a) para Websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou Websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Nós não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com Websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, opiniões, comentários ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas para os terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO Utilizador/Visitante

Se, a nosso pedido, você enviar determinados dados específicos (por exemplo, inscrições num concurso ou passatempo) ou sem uma solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, correio ou (coletivamente, 'comentários'), você concorda que nós podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio de comunicação social quaisquer comentários que você nos direccionar. Nós não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de alguma forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que os seus comentários não conterão materiais difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afectar a operação do Serviço ou de qualquer Website relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma nos enganar ou a terceiros sobre a origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer. Não nos responsabilizamos e não assumimos nenhuma responsabilidade por comentários postados por você ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja on-line é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso Website, ou no Serviço, que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço, ou em qualquer Website relacionado, estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer Website relacionado, incluindo informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer Website relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer Website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o Website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis locais ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer Website relacionado, outros Websites ou a Internet; (h) recolher ou acompanhar as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer Website relacionado, outros Websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer Website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - EXPEDIÇÃO, TRANSPORTE E PAGAMENTO

A nossa política de expedição, transporte e pagamento é considerada parte integrante dos Termos e Condições do Serviço.

SECÇÃO 14 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos que o uso do nosso serviço possa vir a ser ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Nós não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. Todos os produtos e serviços fornecidos são (exceto quando expressamente declarados por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.

Em nenhum caso nós ou os nossos colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer acção directa, indirecta, acidental, punitiva, especial, ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou o uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 15 - INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Rui Miguel Gouveia Pais e seus parceiros, executivos, directores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, inofensivos de qualquer reivindicação ou oferta, incluindo honorários de advogados e/ou solicitadores, feitos por qualquer terceiro ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 16 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como sendo separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 17 - TERMINAÇÃO

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso Website.

Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos da sua falha, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão (inclusive) e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 18 - ACORDO INTEGRAL

Qualquer falha em exercermos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais apresentadas por nós neste Website ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre você e a Oqopo e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou actuais, de forma oral ou escrita. Incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados segundo os quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas em vigor.

SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso Website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente alterações no nosso Website. O uso contínuo ou o acesso ao nosso Website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONCTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
oqopo.portugal@gmail.com

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Condições de Serviço relativas a Expedição, Transporte e Pagamentos

 

A Oqopo usa um dos melhores processos de distribuição para que a sua encomenda chegue nas melhores condições à sua morada.

Envio e Entrega

Todos os produtos são enviados directamente da nosso armazém de Coimbra.

Fazemos todos os possíveis para enviar as encomendas no mesmo dia em que são solicitadas, podendo em alguns casos, levar até 5 dias úteis a serem enviadas.

Garantimos a entrega apenas no endereço fornecido.

Os envios para redireccionamentos de morada, endereços incorretos ou incompletos podem levar mais tempo no processo de entrega.

Não enviamos para apartados portais.
 

Tempo de Entrega

Loja Online:

As encomendas finalizadas até às 13h00 dos dias úteis, podem mesmo ser enviadas no próprio dia - em condições normais:

• Encomendas colocadas antes das 13:00, de segunda a sexta-feira, são enviadas no mesmo dia.

• Encomendas feitas após 13:00, de segunda-feira a sexta-feira, serão enviadas no dia seguinte.

• Encomendas feitas após 13:00 de sexta-feira, são enviados na segunda-feira seguinte.

Considera-se finalizada a encomenda em que o seu pagamento seja efectuado, recebido e passível de confirmação pela nossa empresa.

Contudo, podem ocorrer atrasos devido a circunstâncias de tempo, transporte, disponibilidade de produto ou períodos festivos, nomeadamente, Natal e Páscoa.

Garantias

Se por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la, pedir substituição ou reembolso, com as excepções referidas em seguida:

. Aceitamos devoluções de produtos no prazo de 15 dias úteis após a entrega.
. Podemos substituir um produto ou reembolsá-lo(a) para nova compra desde que o produto seja devolvido. Se este não chegar em boas condições, não será efectuado o reembolso.

Para devoluções, embale devidamente a encomenda e envie-nos para o seguinte endereço: Oqopo, Rua de Olivença, 9/11, Edif. Topázio, R/C, lj. 10A, 3000-306 Coimbra, Portugal.

As despesas de envio não são reembolsáveis.

Custos de Transporte

As taxas do serviço de entregas são as explicitadas no site.

Restrições de Envio:

Ilhas: Madeira e Açores

As opções de transporte para as Ilhas da Madeira, dos Açores, Islas Baleares e Islas Canárias, assim como para Ceuta e Melilla são determinados por tarifário especial.
As encomendas para essas áreas devem ser solicitadas através de email.
Entre em contacto através do endereço de email: oqopo.portugal@gmail.com

Envios para destinos internacionais com excepção de Espanha

As encomendas para essas áreas devem ser solicitadas através de email.
Entre em contacto através do endereço de email: oqopo.portugal@gmail.com

Internacional: Todos os países não pertencentes à União Europeia
Não nos responsabilizamos restrições à entrada de produtos com limitações alfandegárias nos territórios aduaneiros dos países não pertencentes à união europeia.
Quaisquer valores inerentes ao transporte, desalfandegamento ou retenção na alfândega do país, são da inteira responsabilidade do cliente, não existindo quaisquer indenizações e/ou devoluções de qualquer espécie.

Taxas

Todas as taxas e impostos associados aos produtos e transporte estão incluídos no valor final a pagar. Excluem-se deste cálculo o valor das taxas alfandegárias a pagar nos países dentro e fora da União Europeia.

ATENÇÃO

Verifique todos os endereços fornecidos com atenção.

Se a encomenda não for recepcionada, entraremos em contacto através do número de telefone dado e/ou endereço de email. Se não for possível contactá-lo(a) a encomenda regressa às nossas instalações. Deverá suportar os custos do transporte, no caso de reenvio da encomenda.